Estes termos são parte integrante dos termos gerais de utilização do serviço de cashback LetyShops e aplicam-se em combinação com quaisquer regras e regulamentos especificados na página do LetyCard, se forem relevantes.

• Os LetyCards estão disponíveis para compra no site da Letyshops (letyshops.com) e na aplicação móvel da Letyshops (iOS e Android) apenas pelos seus utilizadores registados. Os termos específicos de cado LetyCard são determinados pelos respectivos comerciantes parceiros e estão listados na seção "Termos do comerciante" da página de perfil do vendedor.

• Os cartões de presente podem ser resgatados no site do vendedor parceiro e/ou em lojas parceiras, conforme especificado no perfil do parceiro. A denominação dos LetyCrads, bem como o valor máximo que pode ser adquirido e utilizado para uma única encomenda, serão indicados na página do vendedor correspondente. O usuário é responsável por considerar todas as condições aplicáveis relacionadas ao LetyCard antes de fazer uma compra.

Os LetyCards adquiridos através da plataforma LetyShops estão sujeitos aos seguintes termos e condições definidos pelo comerciante parceiro:

• • 3.1

    Opção de ativação: os LetyCards podem ser ativados antes do uso. O processo de ativação e o cronograma serão listados na página do vendedor relevante.

  • 3.2

    Utilização: Os LetyCards podem ser aplicados a compras no site do parceiro e/ou em lojas físicas. Informações específicas sobre onde o LetyCard pode ser usado (online, offline ou ambos) serão claramente indicadas no perfil do vendedor.

  • 3.3

    Despesas: O saldo do cartão presente pode ser utilizado para pagamento integral ou parcial, dependendo dos termos do vendedor. Qualquer saldo do balanço, se aplicável, estará conforme os termos do vendedor para uso futuro.

  • 3.4

    Cumulativo: Em alguns casos, vários LetyCards podem ser combinados para uma única transação. Se os LetyCards são acumulativos será determinado pelo vendedor parceiro e indicado na sua página de perfil.

  • 3.5

    Uso de compras on-line/off-line: os LetyCards podem ser resgatados tanto online quanto na loja, ou em um desses formatos com base nos termos e condições do vendedor. Esta informação será listada na página do vendedor relevante.

  • 3.6

    Outras condições: podem ser aplicadas condições adicionais, como datas de validade, restrições em determinados produtos ou requisitos de custo mínimo. Eles serão postados no perfil do parceiro na secção "Termos do comerciante".

• Ao comprar um LetyCard, o próprio cartão será entregue diretamente para a conta do usuário dentro do Serviço. Os LetyCards comprados são armazenados na conta do usuário na seção "Meus LetyCards". O Serviço não envia o próprio LetyCard por e-mail. É da responsabilidade do utilizador garantir um acesso seguro à sua conta para recuperar e utilizar o LetyCard.

• Ao comprar um LetyCard através da plataforma LetyShops, os usuários receberão o cashback na taxa indicada na página do vendedor correspondente no momento da compra. Este cashback será creditado diretamente na conta do usuário após a conclusão da compra.
  
  Por favor, note que as compras de LetyCards não se qualificam para o programa de referência e não contarão para o requisito de gastos mínimos.
  
  As compras de LetyCard não são elegíveis para quaisquer Lety códigos ou status Lety (por exemplo, o Programa de Fidelidade do Letyshops) aplicados à conta do usuário. Isto significa que a taxa de cashback por defeito será sempre aplicada, independentemente dos bônus da conta.
  
  O saldo da conta de usuário e as retiradas de cashback estão sujeitas aos Termos de Uso do LetyShops. Consulte os Termos de Uso para obter mais informações sobre como o cashback pode ser obtido ou retirado.

• Por favor, note que em algumas lojas parceiras cashback não é creditado ao resgatar um LetyCard. Como resultado, pode não ser elegível para receber cashback do LetyShops para o seu pedido se o pagamento foi feito usando um LetyCard. Esta condição depende do vendedor parceiro, e recomendamos que revisar as condições específicas na página do vendedor antes de concluir sua compra.

• Os LetyCards são considerados produtos personalizados e, portanto, estão isentos do direito legal de retirada, que geralmente se aplica a bens de uso diário. Uma vez comprados, os LetyCards não podem ser devolvidos ou reembolsados, a menos que a lei disponha o contrário.

• LetyShops não vende quaisquer bens ou serviços que não sejam os próprios LetyCards. Assim, o LetyShops não será responsável pela qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pelos comerciantes parceiros. Todas as reclamações relativas à qualidade dos bens ou serviços oferecidos pelos comerciantes devem ser dirigidas para a entidade que vendeu o produto relevante ou forneceu o serviço relevante.